Crise Paraguaia

Em 22 de junho, o Congresso do Paraguai votou um impeachment "a jato" do presidente do pais. Votado em apenas dois dias, o pedido de impeachment retirou do poder Fernando Lugo, a 9 meses das eleiçoes presidenciais.

A falta de apoio politico de Lugo, somou-se ao descontentamento dos movimentos sociais e às pressões do setor latifundiário e minaram o já fragil governo de Lugo.

O nucleo do conflito é a propriedade rural. No Paraguai, 80% das propriedades rurais são de pequenos produtores. Entretanto, eles ocupam somente 6,2% do territorio das areas rurais, enquanto 93% dessas áreas pertencem à 20% dos fazendeiros do pais. Ou seja, uma imensa concentraçao fundiária!

Com a gradual mecanizaçao do campo, muitos trabalhadores foram dispensados das fazendas e foraram um contingente crescente de sem-terras. Assim como no Brasil, eles se tornaram um grupo de forte pressão  politica pela reforma agrária.  Era essa classe que constituía uma das bases mais fortes do presidente, que, inclusive, implementou algumas medidas para tentar solucionar o problema, assustando os grande latifundiários.

Nos ultimos 30 anos, muitas propriedades rurais brasileiras (sobretudo criaçao de gado e plantação de soja) avançaram para dentro do território do Paraguai, constituindo-se uma classe, os chamados brasilguaios  que geral riquezas tanto para aquele pais, quanto para o nosso.

A crise entre Lugo e o Congresso atingiu o auge no mes de junho, quando policiais entraram em confronto com sem-terras numa açao de reintegraçao de possa de uma fazenda acupada por estes, que terminou com a morte de 19 camponeses.

A partir deste incidente, Lugo perdeu o apoio dos movementos sociais, a Camara propos o processo de impeachment  e não houveram muitas manifestaçoes à favor de Lugo.

Assumindo Federico Franco, vice de Lugo, o  Paraguai foi alvo de muitas criticas por parte dos países da America Latina, que entenderam que o processo não deu o devido direito à defesa e o tempo nao foi suficiente para julgar os atos do ex-presidente.

Os integrantes do UNASUL e do Mercosul estabeleceram que responderam conjuntamente ao Paraguai.  Por enquanto, o pais foi suspenso das reunioes de ambas as instituiçoes, até que realize novas eleiçoes presidenciais, marcadas para abril de 2013.

Outras sansoes podem ser estabelecidas, como a suspençao de projetos de investimento, o fechamento da fronteiras (o que seria muito prejudicial para o Paraguai, já que nao possui saida direta para o mar) e a perda de beneficios garantidos pelo Mercosul como taxas de exportaçao mais baixas ( prejudicaria as exportaçoes do Paraguai, pois 20% vai para os paises vizinhos) e o acesso ao Fundo de Convergencia Estrutural (que financia a implantaçao da linha de trasnmissao de Itaipú até Assunçao).

Alem disso, o Paraguai trava a entrada da Venezuela para o bloco do Mercosul, pois ainda nao votou a aprovação no Congresso. Entretanto, como está suspenso, o Mercosul incorporou a Venezuela, sem o voto do Paraguai. 

Nesse cenário, o Brasil enfrenta um desafio. Defender a democracia nos paises da América Latina, repudiando práticas duvidosas pro parte dos paises latinos, mas ao mesmo tempo, garantir a segurança dos brasiguaios latifundiários que estavam ameaçados por Lugo, e que foram um dos primeiros grupos a reconhecer a validade do governo de Franco.

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Crise Paraguaia: Golpe de Classe

Venezuela é incorporada juridicamente ao Mercosul

Golpe franco no Paraguai

A Máfia do Lixo

Por Andre Trigueiro, Colunista do Mundo Sustentável do G1. 

Lixo é assunto de prefeito. É dele a responsabilidade pelo sistema de coleta, transporte e destinação final dos resíduos. Invariavelmente os prefeitos recorrem a serviços terceirizados para cumprir essas funções. Editais mal formulados de licitação, falta de transparência e fiscalização deficiente compõem o cenário que tornou o lixo – não apenas no Brasil mas em boa parte do mundo – um chamariz de corruptos. 

O mercado se baseia no peso do lixo. Cobra-se pela tonelada de resíduo transportada de caminhão (as empresas do setor são remuneradas com base em estimativas de carga nem sempre precisas) e pela tonelada de resíduo que dá entrada em aterros sanitários (onde balanças rodoviárias deveriam aferir o peso e cobrar pelo descarte). Para cada tipo de resíduo há um valor específico, dependendo da periculosidade da carga. O custo da tonelada de resíduos industriais perigosos,por exemplo, pode chegar a mil reais, enquanto o lixo domiciliar flutua numa faixa de quarenta reais. 

Não é difícil imaginar porque a maioria dos prefeitos no Brasil – sem o amparo de uma boa assessoria técnica – ainda destinem seus resíduos em vazadouros clandestinos. Invariavelmente eles herdam o problema de seus antecessores, temem os custos inerentes a destinação correta dos resíduos, e mantém a rotina criminosa de descartar o lixo em lugar impróprio alugando o serviço de uma empresa de transportes pelo preço médio de cinco reais a tonelada. Há também a presunção de que cuidar bem do lixo não dá voto, além do risco de não conseguir resolver o problema até o fim do mandato. Em resumo: melhor deixar tudo como está, ainda que uma nova Lei Federal – a Política Nacional de Resíduos Sólidos – estabeleça o prazo limite de 2014 para a existência de lixões em território nacional. 

É preciso deixar claro que todas as ações em favor da destinação inteligente dos resíduos (reciclagem do lixo seco, compostagem do lixo úmido, reaproveitamento de entulho, produção de energia, etc.) encontra forte resistência de prefeitos mal informados, incompetentes ou que agem de má fé por obterem alguma recompensa ilícita despejando o lixo em vazadouros. Estes encontram o apoio de empresários que se locupletam das estimativas grosseiras – invariavelmente arredondadas para cima - do peso de lixo que levarão em seus caminhões sabe lá Deus pra onde. 

Ainda que o município disponha de um aterro sanitário – ou tenha a opção de descartar o lixo num depósito credenciado no município vizinho - pode-se coletar o material e evitar a cobrança feita pelo aterro (os recursos ajudam a cobrir os custos do tratamento dos gases e do chorume, além do manejo adequado dos resíduos) despejando em outro lugar qualquer onde ninguém flagre o lançamento e nem cobre por isso. A situação é particularmente grave quando se trata dos “Resíduos Classe 1″, também chamados de resíduos perigosos, por terem as seguintes características definidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) : “inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade”. Lixo hospitalar e resíduos industriais, por exemplo, se enquadram nessa categoria.

Por razões óbvias, tanto o transporte quanto a destinação final desse lixo perigoso determinam cuidados especiais e custos elevados, razão pela qual a tentação de não seguir a risca o que determina a lei para economizar uns trocados é gigantesca. Como o Brasil é um país continental, há muitas rotas de fuga para despejar esses resíduos em lugares inadequados, com enormes riscos à saúde humana e ao meio ambiente. É expressiva a quantidade de áreas contaminadas nas cercanias das zonas industrias do Brasil. A Rede Latino Americana de Prevenção e Gestão de Sítios Contaminados (Relasc) disponibiliza farto material a respeito no site da entidade http://www.relasc.org/ Apenas no Estado de São Paulo existem 2272 áreas comprovadamente contaminadas.

Esse problema não seria tão preocupante se houvesse vontade política para fiscalizar caminhões e carretas e cobrar dos respectivos motoristas o “manifesto de resíduos”, uma declaração exigida por lei que especifica origem, destino e classificação do lixo transportado.Cabe aos órgãos ambientais estaduais a devida fiscalização desses materiais. 

Mas, aqui entre nós, alguém parece preocupado com isso? E os seus candidatos a prefeito e a vereador? Qual a posição deles sobre tudo isso? Em tempo de eleições municipais, convém prestar atenção de que lado eles estão. Esse é o tipo de assunto sobre o qual não dá para ficar em cima do muro. Quem está a favor da máfia do lixo, está contra você e a sua cidade.

Comissão Nacional da Verdade

Criação: 18/ novembro/ 2012

Inicio dos trabalhos: 16 / maio/ 2012

Os objetivos da Comissão são:

"I – esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos  mencionados no caput do art. 1o; 

II – promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior;

III – identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos mencionadas no caput do art. 1º e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade;

IV – encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos, nos termos do art. 1º da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995; [este artigo diz o seguinte: “São reconhecidos como mortas, para todos os efeitos legais, as pessoas que tenham participado, ou tenham sido acusadas de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, e que, por este motivo, tenham sido detidas por agentes públicos, achando-se, deste então, desaparecidas, sem que delas haja notícias”.]

V – colaborar com todas as instâncias do poder público para apuração de violação de direitos humanos;

VI – recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional; e

VII – promover, com base nos informes obtidos, a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas de tais violações."

(fonte: Lei  Nº 12.528)

A Comissão pode:

- convocar vitimas e acusados para prestarem esclarecimentos

- ter acesso aos arquivos fechados

- indentificar os desapareceidos

Mas nao pode punir.

"Em 1979, Brasil aprovou uma lei que garantia anistia a crimes políticos e crimes por razoes políticas pelos membros das forças armadas ou por membros do governo entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. A lei de anistia, organizada em cinco capítulos (que são consideradas muito satisfatórias pelas vitimas de acusações políticas) garantem os direitos de anistiados a seguir: declaração de status de receptor da anistia política; reparações financeiras; garantia, para todas as finalidades oficiais, que o período de tempo em que foram forçados para parar suas atividades profissionais devido à punição ou à ameaça de punição contará como válido; a conclusão dos cursos interrompidos devido à punição ou a validação dos diplomas obtidos por aqueles que terminaram cursos em institutos de ensino fora do país; e a direito a reintegração para funcionarios civis e funcionarios públicos punidos."

(fonte: wikipedia)

Criticas à comissão:

- atingir sequelas dos dois lados (regime e opositores)

- tempo de atividade muito curto para apuraçao

- composiçao

- dependência economica da Casa Civil

- criaçao sem discussão mais ampla com a sociedade e especialistas.

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-Artigos Revista Veja

-Site Oficial Comissao Nacional da Verdade

Simulados 2012

Caros, segue abaixo o simulado do primeiro semestre! Aproveite-no para revisar a materia!

1 -( CESPE – 2011) Presente nos meios de comunicação mundiais, desde janeiro de 2011, a expressão Primavera Árabe, que ganhou notoriedade e passou a fazer parte do vocabulário geopolítico contemporâneo, identifica:

a) a vitória dos árabes na guerra contra a existência do Estado de Israel.
b) o esforço da juventude iraniana para derrubar o regime dos aiatolás.
c) o movimento contestatório a regimes autoritários em países árabes.
d) o apoio dos fundamentalistas à expansão violenta do islamismo.
e) o esforço árabe coletivo para tornar laicos os governos de seus países.

2 – (CESPE – 2011) As características marcantes do atual estágio da economia mundial, comumente chamado de globalização, incluem a:

a) capacidade de produção ainda limitada em face dos baixos índices de desenvolvimento científico e tecnológico.
b) vigorosa regulamentação da economia e estímulo à presença cada vez maior do estado na direção de empresas.
c) tendência ao protecionismo como forma de reduzir a presença dos países mais ricos no comércio internacional.
d) concentração das cadeias produtivas em países economicamente mais sólidos, apesar dos custos de produção maiores.
e) crescente interdependência entre os atores econômicos mundiais, como governos, empresas e movimentos sociais.

3 – (CESPE - 2011) Sabe-se que, de todos os países considerados emergentes no cenário econômico mundial contemporâneo, um deles apresenta excepcionais taxas anuais de crescimento e mercado consumidor em expansão, até mesmo por tratar-se da maior população do planeta. Assinale a opção que identifica esse país.

a) Indonésia
b) Brasil
c) Japão

d) Noruega
e) China


4 - (FUVEST-2008) “Há oitenta anos, a Rússia era forte por causa do dinamismo revolucionário do comunismo, incluindo o poder de atração da sua ideologia. Há quarenta anos, a Rússia Soviética era forte por causa do poderio do Exército Vermelho. Hoje, a Rússia de Putin é forte por causa do gás e do petróleo.” (Timothy Garton Ash, historiador inglês, janeiro de 2007).
Do texto, depreende-se que a Rússia:

a) manteve inalterada sua posição de grande potência em todo o período mencionado.
b) recuperou, na atualidade, o seu papel de país líder da Europa.
c) conheceu períodos de altos e baixos em função das conjunturas externas.
d) passou de força política, a força militar e desta, a força econômica.
e) conservou, sempre, a sua preeminência graças ao incomparável poderio militar.


5 - (CESPE - 2011) Depois de longo processo de maturação, a União Europeia (UE) foi criada e é hoje o maior bloco econômico mundial. Entre os problemas evidenciados pela atual crise que envolve a UE, um dos mais graves é o que atinge países como Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda, caracterizado pela existência de significativos déficits orçamentários. Em suma, esse tipo de déficit pode ser entendido como a:

a) exportação sempre superior à importação, que gera desequilíbrio.

b) diferença entre o que o país gasta (mais) e o que ele arrecada (menos).
c) excessiva valorização do euro ante o dólar, que leva à inflação.
d) recusa do país em aceitar as normas gerais da UE, enfraquecendo-a.
e) ampliação descontrolada do número de desempregados no país.


6 – (CESGRANRIO- 2012) Em novembro de 2011, o governo da Grécia desistiu de convocar um referendo popular, cedendo à pressão dos líderes europeus preocupados com o futuro do continente.
Esse referendo popular decidiria sobre a(o):

a) aliança estratégica com os países dos Bálcãs
b) ajuda humanitária oferecida pelas Nações Unidas
c) presença das forças militares da OTAN na Europa
d) pacote de socorro financeiro do resto da Europa
e) efeito político da Primavera Árabe na economia grega

Apartheid - parte 2 - Comissão da Verdade e Reconciliação

Ao final do regime do apartheid e inicio da nova democracia na Africa do Sul, o pais criou a Comissão da Verdade e Reconciliação.  O objetivo dessa comissão era discutir tanto a ação do Estado, quanto a ação dos grupos opositores.  Essa discussão foi cuidadosa em não gerar ainda mais comoção e apreensão social, visto que nos anos da transição (1988 - 1994) houve um aumento da violência de ambos os lados, o que seria bastante prejudicial à construção do regime democrático.

O que propunha essa Comissão? 

- indenização dos exilados

- plena revelação dos crimes politico destes exilados

- libertação dos presos políticos

- anistia aos membros do Estado

Um ponto fundamental do trabalho da constituição era a correlator entre a concessão de anistia e/ou indenização e o reconhecimento do fato investigado. 

A recuperação da verdade nesse cenário teria efeito pro-ativo e curativo no processo de implantação da democracia.  O projeto dessa implantação requeria, sobretudo, a reconciliação dos diferentes grupos e a participaçao igual para todos no novo governo.

Houve a preocupaçao em nao punir aqueles que agiram em face do governo, como forma de garantir a legalidade das açoes constitucionais. Entretanto, a avaliaçao dos crimes nao foi indiferente à gravidade dos delitos cometidos. A comissoa procurou buscar um equilibrio entre a justiça propriamente dita e e perdão completo, instituido uma "anistia compreensiva".

Os deveres da Comissao eram entao reparar, iniciar processos e previnir novos abusos.

A Comissao era formada por integrantes nao envolvidos na militancia politica, uma forma de garantir a imparcialidade dos julgamentos.  Seria formada por três sub-comites: Violaçao aos direitos humanos, Anistia e Reparaçao e reabilitaçao. 

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As Comissoes de Verdade e Reconciliaçao: o Caso da Africa do Sul 

Nelson Mandela - Biografia 

Só meia liberdade pode ser negociada  (analise muito interessante!)  

"Tendo olhado a besta nos olhos, tendo pedido e recebido perdão, vamos fechar as portas do passado, 

não para esquecê-lo, mas para não permitir que ele nos aprisione"

(Desmond Tutu)