Ao final do regime do apartheid e inicio da nova democracia na Africa do Sul, o pais criou a Comissão da Verdade e Reconciliação. O objetivo dessa comissão era discutir tanto a ação do Estado, quanto a ação dos grupos opositores. Essa discussão foi cuidadosa em não gerar ainda mais comoção e apreensão social, visto que nos anos da transição (1988 - 1994) houve um aumento da violência de ambos os lados, o que seria bastante prejudicial à construção do regime democrático.
O que propunha essa Comissão?
- indenização dos exilados
- plena revelação dos crimes politico destes exilados
- libertação dos presos políticos
- anistia aos membros do Estado
Um ponto fundamental do trabalho da constituição era a correlator entre a concessão de anistia e/ou indenização e o reconhecimento do fato investigado.
A recuperação da verdade nesse cenário teria efeito pro-ativo e curativo no processo de implantação da democracia. O projeto dessa implantação requeria, sobretudo, a reconciliação dos diferentes grupos e a participaçao igual para todos no novo governo.
Houve a preocupaçao em nao punir aqueles que agiram em face do governo, como forma de garantir a legalidade das açoes constitucionais. Entretanto, a avaliaçao dos crimes nao foi indiferente à gravidade dos delitos cometidos. A comissoa procurou buscar um equilibrio entre a justiça propriamente dita e e perdão completo, instituido uma "anistia compreensiva".
Os deveres da Comissao eram entao reparar, iniciar processos e previnir novos abusos.
A Comissao era formada por integrantes nao envolvidos na militancia politica, uma forma de garantir a imparcialidade dos julgamentos. Seria formada por três sub-comites: Violaçao aos direitos humanos, Anistia e Reparaçao e reabilitaçao.
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Só meia liberdade pode ser negociada (analise muito interessante!)
"Tendo olhado a besta nos olhos, tendo pedido e recebido perdão, vamos fechar as portas do passado,
não para esquecê-lo, mas para não permitir que ele nos aprisione"
(Desmond Tutu)
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